O desespero duma jovem mãe de apenas 15 anos, em querer recuperar o seu filho, obrigou a comunicação social a colocar o assunto na ordem do dia. A sociedade interessou-se pelo caso.
Dum modo geral e pelo que se viu inicialmente, o povo levantou-se em apoio a uma mãe/criança que quer o seu filho. É da natureza humana. Como muitos, também me interessei pelo caso e li tudo o que me foi possível. Abençoada internet. Um número significativo de comentadores, oficiais e de circunstância, colocou-se ao lado da jovem e critica a posição do tribunal.
Vamos aos factos. A jovem Ana Rita teve um filho quando tinha apenas 13 anos. O pai, com apenas 17 anos, só perfilhou o filho depois dum teste de paternidade. Para o tribunal e de acordo com o acórdão, “foi constatada que a habitação estava muita suja, com dejectos de quatro cães pela casa, comprimidos espalhados, cozinha desorganizada e com comida a apodrecer em cima da bancada”. Era de facto um quadro muito negro para ter uma criança, quanto mais duas. A acrescentar a esta problemática situação, a avó de Ana Rita, segundo o tribunal, tem “problemas de saúde mental”. O Tribunal de Cascais considerou que Ana Rita estava “numa situação de risco, em abandono escolar e sem família organizada capaz de fazer face ao seu bem-estar”. Apesar de tudo, o tribunal também considerou que a jovem mãe “demonstra ter competências maternais e afecto pelo menor quando está com ele”.
Foi por tudo isto que foi proposto à jovem que ela e o seu filho fossem colocados numa instituição para adolescentes com filhos. Compreensivelmente, a jovem Ana Rita, que na altura era uma criança com apenas 13 anos, não quis deixar a família e rejeitou porque “não conseguia dormir fora de casa e não queria deixar a mãe.”
Ao contrário de muitos e perante os factos provados, acho que o tribunal decidiu bem. Foi há dois anos.
Agora e perante um novo quadro, acho que o tribunal deverá reavaliar a situação e dar uma oportunidade à jovem Ana Rita de ser mãe. Pelo que se tem visto, ela merece essa felicidade. Como ela própria disse recentemente, “só quero que o meu filho venha para mim”. Seria bom que a sociedade não abandonasse estas duas crianças.
In Jornal “O DESPERTAR” – 26-06-2009
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