Domingo, 31 de Janeiro de 2010

Ao que chegou a nossa sociedade

 

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In "JORNAL DE NOTÍCIAS"  -  31-01-2010

publicado por José Soares às 16:00
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Selvagens

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In Jornal " DIÁRIO DE COIMBRA"  -  31-01-2010

publicado por José Soares às 15:33
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Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Selvagens

   Começou esta semana no Tribunal de Ponta Delgada, o julgamento de 14 homens, que durante 13 meses coagiram e violaram uma menina de 12 anos. A ser verdade, estes tipos não passam duns selvagens.

   Por aquilo que vem retratado na imprensa, tudo teria começado quando um trabalhador da construção civil, de 24 anos, beijou forçadamente a menina na boca.

   Depois deste triste episódio, um homem de 43 anos ameaçou a criança que se não tivesse relações sexuais com ele, iria contar ao seu pai que tinha beijado o outro colega. Apesar de ter tentado fugir, não o conseguiu, sendo violada por este indivíduo.

   Durante 13 meses, esta criança nunca teve sossego. Segundo a acusação, estes 14 selvagens (não podem ter outro classificativo), com idades entre os 20 e os 80 anos, divertiam-se a violar a menina, a qual sofria dum atraso mental. Nenhuma destas bestas teve qualquer problema de consciência, permitindo-se inclusivamente ir à residência da menor ameaçar a mãe de morte, caso esta os denunciasse. O primeiro violador, de 43 anos, ao sentir-se ameaçado, conseguiu juntar 30 energúmenos que trabalhavam com ele na construção civil, para ameaçarem de morte esta pobre e desgraçada família.

   De acordo com um relatório psiquiátrico que está no processo, “a menor apresenta um atraso mental e não possui capacidade para inventar factos”.

   Não sei o que irá a Justiça fazer a estes selvagens. Para já, nenhum dos 14 arguidos está em prisão preventiva e só o primeiro violador, de 43 anos, que é acusado de ter praticado vinte abusos sexuais a uma criança de 12 anos, está sujeito a apresentações semanais na esquadra da PSP.

   Estas violações terão acontecido entre Julho de 2006 e Outubro de 2007, no concelho de Vila Franca do Campo, Ilha de S. Miguel, nos Açores.

   Ao que chegou a nossa sociedade, que já nem conseguimos proteger as nossas crianças.

 

In Jornal "O DESPERTAR"  -  29-01-2010

publicado por José Soares às 11:00
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Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

Confusão jurídica

   A lei devia ser uma coisa clara para todos os cidadãos, dado que a eles ela se destina. Devia ser mas não é. Basta pedir a opinião a dois juristas sobre a mesma matéria e o contraditório é praticamente garantido.

   As célebres escutas das conversas entre José Sócrates e Armando Vara, obtidas por causa do caso “Face Oculta”, tem dado rios de tinta de opiniões contrárias, debitadas por quem sabe. Ou melhor, deviam saber, dado que tantos conhecimentos não os levam a conseguir entender-se. Se a ideia era baralharem os leigos em leis, então de parabéns porque estão a consegui-lo. O problema é que estão também a baralhar os próprios juristas e órgãos de justiça.

   Á partida e como sou mais pragmático, até me parece simples de equacionar. Por causa dumas escutas autorizadas a Armando Vara, as mesmas também revelaram conversas do investigado com José Sócrates. Ninguém (fora do processo) as conhece, mas alguns dizem que são graves, apesar do procurador e o presidente do Supremo as acharem nulas, e por isso deviam ser destruídas. Defendem a sua destruição: Germano Marques da Silva, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento; em sentido contrário (não devem ser destruídas), pensam: Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal, Paulo Pinto de Albuquerque, professor de Direito Penal e Carlos Pinto de Abreu, advogado. Todos juntos têm contribuído para percebermos ainda menos de Justiça.

   Tanto quando julgo saber, só podem ser feitas escutas ao primeiro-ministro, quando as mesmas forem autorizadas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e as mesmas se destinam a provar indícios criminais e nunca como o meio privilegiado de investigação. Como as escutas não foram obtidas legalmente, como poderão ser consideradas legais?

   Estamos a entrar numa fase, onde parece valer tudo. Será que vamos voltar à tortura de sono e aos espancamentos, para apuramento daquilo que se quer investigar? É preciso parar para pensar. Se é grave terem ouvido José Sócrates a desejar acabar com o “Jornal de Sexta” da TVI, em conversa privadíssima, mais grave me parece a Dr.ª Manuela Ferreira Leite a defender, em público, a suspensão da democracia por seis meses.

   A confusão jurídica deste caso passou a ser assunto obrigatório às mesas dos cafés, o que não abona em nada a própria Justiça. Como explicam os responsáveis aos cidadãos, em nome dos quais todos exercem as suas funções, que um juiz não cumpra uma ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e não haja quaisquer consequências? A bem da credibilidade da Justiça, não alimentem mais polémicas, fechem-se todos numa discussão conjunta e, no final, esclareçam definitivamente os cidadãos. O povo agradece.

 

In Jornal "O DESPERTAR"  -  27-11-2009

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publicado por José Soares às 14:13
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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009

Publicidade perigosa

   A notícia duma moradora de Coimbra ter sido apanhada 37 vezes sem carta, foi relatada em toda a comunicação social, incluindo a própria televisão. Até o Expresso deu uma página inteira a este assunto.

   A história até poderá ter o seu interesse jornalístico, de tão insólita que é. Mas será que toda esta publicidade, não será um mau exemplo a seguir por muitas outras pessoas? Quantos não gostariam de ter esta cobertura mediática? Se for não por uma coisa boa, então que seja por uma coisa que a sociedade condena.

   Sabemos que a vida não é fácil e para esta condutora não encartada também não sido. Mas essas dificuldades não poderão esquecer o essencial: conduzir sem carta é crime. Nestes 21 anos de condução ilegal, nunca teve nenhum acidente, felizmente. Mas vamos imaginar que atropelava alguém com consequências graves. Como se iria responsabilizar perante a vítima? É que não tendo carta também não pode ter qualquer tipo de seguro.

   Este caso até captou a simpatia de muita gente!? No entanto, convém não ignorar o perigo do comportamento desta senhora. A sua atitude só pode ser condenada por uma sociedade minimamente organizada e civilizada.

   Com a experiência que entretanto já adquiriu para conduzir, seguramente que já conduz melhor que muitos encartados que andam por aí. Talvez pudesse haver uma outra forma de certificação para casos destes, mais ainda, numa altura em que tudo é certificado. Hoje consegue-se obter o grau do 12º ano de escolaridade, com alguns meses de dedicação. Será que quem conduz há 21 anos, sem acidentes, também não merecia uma outra oportunidade?

   Não defendo o comportamento desta senhora, bem pelo contrário, mas custa-me ver a sociedade atirar esta mãe de três filhos para a cadeia, numa altura em que ficou sem ocupação, sem casa e sem dinheiro. Não poderá ser vista como uma heroína, mas deverá ser-lhe dada uma oportunidade para se integrar na sociedade, dentro da lei. Dentro da cadeia dificilmente o conseguirá.

 

PS: Depois de fazer este artigo, a senhora aqui referida chumbou outra vez no exame de código e, pasme-se (ou não), voltou novamente a ser apanhada sem carta (38º vez). Acho que precisará de outro apoio, dado que ainda não percebeu a gravidade da sua repetida e constante atitude, a qual é punida criminalmente.

 

 

In Jornal “O DESPERTAR” – 02-10-2009

 

 

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publicado por José Soares às 10:00
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Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Mãe/criança luta pelo filho

   O desespero duma jovem mãe de apenas 15 anos, em querer recuperar o seu filho, obrigou a comunicação social a colocar o assunto na ordem do dia. A sociedade interessou-se pelo caso.

   Dum modo geral e pelo que se viu inicialmente, o povo levantou-se em apoio a uma mãe/criança que quer o seu filho. É da natureza humana. Como muitos, também me interessei pelo caso e li tudo o que me foi possível. Abençoada internet. Um número significativo de comentadores, oficiais e de circunstância, colocou-se ao lado da jovem e critica a posição do tribunal.

   Vamos aos factos. A jovem Ana Rita teve um filho quando tinha apenas 13 anos. O pai, com apenas 17 anos, só perfilhou o filho depois dum teste de paternidade. Para o tribunal e de acordo com o acórdão, “foi constatada que a habitação estava muita suja, com dejectos de quatro cães pela casa, comprimidos espalhados, cozinha desorganizada e com comida a apodrecer em cima da bancada”. Era de facto um quadro muito negro para ter uma criança, quanto mais duas. A acrescentar a esta problemática situação, a avó de Ana Rita, segundo o tribunal, tem “problemas de saúde mental”. O Tribunal de Cascais considerou que Ana Rita estava “numa situação de risco, em abandono escolar e sem família organizada capaz de fazer face ao seu bem-estar”. Apesar de tudo, o tribunal também considerou que a jovem mãe “demonstra ter competências maternais e afecto pelo menor quando está com ele”.

   Foi por tudo isto que foi proposto à jovem que ela e o seu filho fossem colocados numa instituição para adolescentes com filhos. Compreensivelmente, a jovem Ana Rita, que na altura era uma criança com apenas 13 anos, não quis deixar a família e rejeitou porque “não conseguia dormir fora de casa e não queria deixar a mãe.”

   Ao contrário de muitos e perante os factos provados, acho que o tribunal decidiu bem. Foi há dois anos.

   Agora e perante um novo quadro, acho que o tribunal deverá reavaliar a situação e dar uma oportunidade à jovem Ana Rita de ser mãe. Pelo que se tem visto, ela merece essa felicidade. Como ela própria disse recentemente, “só quero que o meu filho venha para mim”. Seria bom que a sociedade não abandonasse estas duas crianças.

 

In Jornal “O DESPERTAR” – 26-06-2009

publicado por José Soares às 23:00
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