Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

Confusão jurídica

   A lei devia ser uma coisa clara para todos os cidadãos, dado que a eles ela se destina. Devia ser mas não é. Basta pedir a opinião a dois juristas sobre a mesma matéria e o contraditório é praticamente garantido.

   As célebres escutas das conversas entre José Sócrates e Armando Vara, obtidas por causa do caso “Face Oculta”, tem dado rios de tinta de opiniões contrárias, debitadas por quem sabe. Ou melhor, deviam saber, dado que tantos conhecimentos não os levam a conseguir entender-se. Se a ideia era baralharem os leigos em leis, então de parabéns porque estão a consegui-lo. O problema é que estão também a baralhar os próprios juristas e órgãos de justiça.

   Á partida e como sou mais pragmático, até me parece simples de equacionar. Por causa dumas escutas autorizadas a Armando Vara, as mesmas também revelaram conversas do investigado com José Sócrates. Ninguém (fora do processo) as conhece, mas alguns dizem que são graves, apesar do procurador e o presidente do Supremo as acharem nulas, e por isso deviam ser destruídas. Defendem a sua destruição: Germano Marques da Silva, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento; em sentido contrário (não devem ser destruídas), pensam: Manuel da Costa Andrade, professor catedrático de Direito Penal, Paulo Pinto de Albuquerque, professor de Direito Penal e Carlos Pinto de Abreu, advogado. Todos juntos têm contribuído para percebermos ainda menos de Justiça.

   Tanto quando julgo saber, só podem ser feitas escutas ao primeiro-ministro, quando as mesmas forem autorizadas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e as mesmas se destinam a provar indícios criminais e nunca como o meio privilegiado de investigação. Como as escutas não foram obtidas legalmente, como poderão ser consideradas legais?

   Estamos a entrar numa fase, onde parece valer tudo. Será que vamos voltar à tortura de sono e aos espancamentos, para apuramento daquilo que se quer investigar? É preciso parar para pensar. Se é grave terem ouvido José Sócrates a desejar acabar com o “Jornal de Sexta” da TVI, em conversa privadíssima, mais grave me parece a Dr.ª Manuela Ferreira Leite a defender, em público, a suspensão da democracia por seis meses.

   A confusão jurídica deste caso passou a ser assunto obrigatório às mesas dos cafés, o que não abona em nada a própria Justiça. Como explicam os responsáveis aos cidadãos, em nome dos quais todos exercem as suas funções, que um juiz não cumpra uma ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e não haja quaisquer consequências? A bem da credibilidade da Justiça, não alimentem mais polémicas, fechem-se todos numa discussão conjunta e, no final, esclareçam definitivamente os cidadãos. O povo agradece.

 

In Jornal "O DESPERTAR"  -  27-11-2009

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publicado por José Soares às 14:13
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009

Fechar portas

   Na semana passada, abordei uma questão que é cada vez mais evidente e preocupante – há um desinteresse generalizado pela participação cívica em associações ou clubes desportivos, recreativos ou culturais.

   No próprio dia em que saiu o meu artigo – “Tudo morre”, tive conhecimento que mais uma associação ia fechar portas: Associação de Antigos Alunos da Escola Profissional de Agricultura de Semide (AAAEPAS), de Miranda do Corvo. Fundada em 1985, não conseguiu resistir ao desinteresse dos antigos alunos daquela importante escola e o resultado foi a decisão, tomada em assembleia-geral, de encerrar portas. Uma das pessoas que estava na direcção (presidida por Manuel Pereira) era o meu pai, José Soares, que, aos 81 anos, achou que era altura de dizer basta e de por fim à sua desinteressada colaboração. Ficou triste com o desfecho e por não haver jovens que queiram prestigiar uma escola que contribuiu e contribui, para a formação de jovens carenciados.

   Uma outra organização que parece condenada a fechar portas, é a Associação de Moradores do Bairro António Sérgio (AMBAS), de Coimbra. Este bairro, situado entre o Bairro do Ingote e o Bairro da Rosa, pior localização era impossível, precisava duma associação forte e com uma mobilização dos seus moradores. Estes parecem não entender a importância de estarem organizados. Isolados nada conseguem; organizados e unidos, ainda poderão mostrar alguma força junto das instituições (Governo Civil, Câmara Municipal, Junta de Freguesia, Polícia de Segurança Pública, etc.). Os moradores não se organizam e a direcção da AMBAS tem-se mostrado incapaz de inverter a situação, mobilizando quem quer que seja. No último acto eleitoral, já nem se apresentou qualquer lista, pelo que também a AMBAS corre o risco de encerrar portas, dado que na prática todos os órgãos sociais encerraram a sua actividade, esperando os moradores alguma informação da comissão administrativa entretanto formada.

   Termino com a ideia que expressei no último artigo: “É mais forte que o destino – tudo morre. Para contrariar esta tendência, só com um empenhamento mais efectivo dos jovens. Sem eles, nada tem futuro”.

 

In Jornal "O DESPERTAR"  -  20-11-2009

publicado por José Soares às 12:00
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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Tudo morre

 

   Quem está ligado a pequenas associações cívicas, sem cobertura mediática, sabe quão difícil é manter estas em actividade. Cada vez mais, as pessoas se mostram indisponíveis para darem um pouco do seu tempo, em favor dos outros.

   Se estivermos um pouco mais atentos, sobre o que se passa à nossa volta, de certeza que encontraremos clubes de bairro e associações que fazem um esforço imenso para se manterem activos, ou pura e simplesmente já fecharam. Muitos dos que ainda se encontram de portas abertas, só o estão à custa dos carolas, normalmente sempre os mesmos.

   Mesmo grupos de grande visibilidade e até com alguma cobertura mediática, sofrem do mesmo efeito erosivo. Parece um vírus que atravessa toda a sociedade. É pena que assim seja, mas parece uma coisa inevitável.

   Recentemente o Conselho da Cidade de Coimbra foi também afectado pela mesma doença. A indiferença e a indisponibilidade das pessoas, também bateu à porta desta associação cívica. Criada em 2001 por 44 associações e cidadãos individuais e apadrinhada por Boaventura Sousa Santos e Vital Moreira, após o Congresso da Cidade organizado pela Associação Cívica Pró-Urbe, nem assim parece resistir à indiferença da própria cidade e dos seus cidadãos. Ninguém parece disposto a tomar o lugar de José Dias, que já há uma ano terminou o seu mandato, sem que tenha aparecido alguém para o substituir.

   É mais forte que o destino – tudo morre. Há associações e grupos cívicos que nascem sem qualquer sustentabilidade ou razão de ser. Outros porém, são alicerces fundamentais numa sociedade. Mesmo sendo importantes, acabam por morrer e, para contrariar esta tendência, só com um empenhamento mais efectivo dos jovens. Sem eles, nada tem futuro. Era bom que também eles tenham consciência disso.

 

In Jornal “O DESPERTAR” - 13-11-2009

publicado por José Soares às 17:00
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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009

Nem os velhos escapam

   Na semana passada, abordei a questão de pequenos mas bem organizados grupos de estrangeiros, que em gangs espalham o terror em Portugal. Um pouco por todo o lado, os relatos repetem-se.

   Neste artigo, esperava abordar outras questões. Assuntos não faltam. Mas, uma nova notícia sobre um selvático assalto a um casal de idosos, obriga-me a voltar ao tema, infelizmente. Não consigo ser insensível à violência sobre idosos.

   De acordo com o CM, quatro assaltantes encapuzados, que se suspeita serem de Leste, assaltaram um casal de suíços na sua própria casa, na Quinta do Rejan, em Loulé. Os idosos que vivem há 15 anos no Algarve, nunca tinham passado por semelhante e traumática experiência. Foram sequestrados, roubados e agredidos e “enquanto o homem de 80 anos foi amarrado na sala, a sua mulher, de 77 anos, foi violada no quarto ao lado”. Revoltante.

   As palavras do idoso ao CM são dramáticas: “Estamos muito mal. A minha mulher foi atacada brutalmente e a mim deram-me murros na face, amarraram-me os pulsos e bateram-me nas mãos e pernas com paus”.

   Este tipo de crimes deixa-me profundamente revoltado. Não bastava a estes marginais terem roubado aos idosos, dinheiro, ouro, jóias, cartões de crédito e o carro da família, um jipe Range Rover. Tinham que deixar o seu lastro de violência, a sua marca, a pessoas completamente indefesas e que estão no Outono da vida.

   Em vez de acarinharmos os estrangeiros, que depois de reformados escolhem o nosso país para viverem o resto das suas vidas, não conseguimos criar questões de segurança, o que leva a que outros estrangeiros, organizados em gangs, espalhem o terror no país que os acolhe.

   Não podemos hiper-valorizar estes casos de violência extrema, mas também não devemos enterrar a cabeça na areia e fazer de conta que estes casos não existem, ou que não têm grande significado. Poderão ainda ser casos isolados, mas que afectam directamente as localidades onde eles acontecem e que prejudicam inevitavelmente o investimento estrangeiro e o turismo. A insegurança só serve aos próprios marginais.

   Começa a ser perigoso viver em Portugal, que já foi “um país de brandos costumes”.

 

In Jornal “O DESPERTAR” – 06-11-2009

publicado por José Soares às 14:48
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